ANTAQ- Comunicado: Protocolo físico e suspensão dos prazos processuais

1

A ANTAQ publicou, no Diário Oficial da União, no último dia 4, portaria que mantém o fechamento provisório do protocolo físico. Além disso, houve, ainda, a prorrogação da suspensão da fluência dos prazos processuais até 17 de maio, quando deve ocorrer nova análise da situação pela Diretoria Colegiada da ANTAQ.

A medida vai ao encontro da necessidade de estabelecer medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Mais informações: (61) 2029-6590.