Agepan e Aneel atuam de forma coordenada em fiscalização de energia

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Agências utilizam organização e tecnologia para executar Contrato de Metas 2020 nas fiscalizações da distribuição e geração em MS

 

Campo Grande (MS) – Mesmo com o cenário provocado pela pandemia do novo coronavírus, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) dão andamento ao planejamento e execução de atividades programadas para este ano, dentro do convênio de descentralização que garante a fiscalização dos serviços de geração e distribuição de energia em Mato Grosso do Sul.

Alinhado à sistemática estabelecida pelo Governo do Estado como medida preventiva de disseminação da Covid-19, o trabalho remoto tem sido eficiente, com organização e uso dos meios digitais. Em um mês desse modelo de atuação, entre o fim de março e a primeira quinzena de abril, foram realizadas ao menos quatro reuniões integradas entre as duas agências, além das teleconferências internas entre a própria Diretoria do setor e a equipe da Câmara Técnica de Energia e Câmara de Regulação Econômica de Gás e Energia. Os trabalhos continuam, com pautas importantes como a discussão de ações decorrentes da resolução normativa 846/2019 da Aneel, que estabeleceu novos procedimentos, parâmetros e critérios para a imposição de penalidades aos agentes do setor de energia elétrica. O novo normativo entrou em vigor em dezembro de 2019.

Distribuição e geração

Um dos produtos contratados com a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE), no Contrato de Metas Agepan/Aneel 2020, é o desenvolvimento de novos Procedimentos de Fiscalização. A equipe da agência de Mato Grosso do Sul está trabalhando nesse desenvolvimento em articulação com as agências estaduais de Mato Grosso (Ager/MT) e do Ceará (Arce), utilizando a plataforma Teams, a mesma de interação com a Aneel, para as reuniões on line.

Pela mesma ferramenta de comunicação, no setor de geração o teletrabalho integrado permitiu discussões com a Superintendência de Fiscalização da Geração (SFG), para tratar das inspeções de usinas em implantação, de Usinas Termelétricas e do retorno às usinas fiscalizadas na campanha de Segurança de Barragens.

“Após o primeiro mês de teletrabalho, constatamos o quanto a equipe pode ser produtiva mesmo nessas condições diferenciadas, utilizando ferramentas adequadas e tendo disciplina”, avalia o diretor de Gás e Energia, Valter Almeida da Silva.

Como resultado do mesmo período de teletrabalho com a Aneel, foi definida autorização da SFE para a Agepan retornar ao Acompanhamento do Plano de Resultados da distribuidora Energisa MS, uma forma de fiscalização por monitoramento. Enquanto perdurar o cenário de necessidade de isolamento social, parte desse trabalho envolverá reuniões virtuais com a distribuidora e apresentação remota de resultados à Aneel.

Experiência inovadora

Desde que foi decretado pelo Governo do Estado o Regime Excepcional de Teletrabalho, a equipe da área de energia, como toda a Agência, de modo geral, tem atuado para superar as dificuldades naturais da impossibilidade do exercício presencial. A experiência inovadora com o trabalho remoto começou como uma necessidade, forçada pelas circunstâncias, e se revelou um grande desafio, que a equipe está vencendo.

O fato de que a condição excepcional também atingiu os servidores da Aneel, com o qual a agência trabalha em cooperação, por convênio do Estado, foi um facilitador. A agência federal já adotava a Plataforma Teams, da Microsoft, e a utilização foi expandida para todas as atividades nesse período: comunicação, troca de arquivos, reuniões virtuais, chats, disponibilização de documentos. “Reuniões online, ferramentas de tecnologia, sistemas de comunicação à distância são alguns dos elementos a que todos estão tendo que se adaptar. E o resultado é que a dificuldade tem se tornado em oportunidade”, analisa o coordenador da Câmara, Paulo Patrício da Silva.