Em parceria com a ABAR, MDR abre inscrições para o ProEESA_Reg

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As fichas de inscrição deverão ser enviadas até 20 de maio de 2020

A Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério de Desenvolvimento Regional (SNS/MDR), juntamente com a Câmara Técnica de Saneamento, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan), e a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), abriu na última sexta-feira (17), o processo de inscrição da chamada pública para a seleção de participantes para compor a Rede de Aprendizagem em Instrumentos de Regulação para Perdas de Água e Energia – ProEESA_Reg.

A rede será um grupo de discussão e de trabalho, com duração de cerca de um ano, realizada por meio de sete sessões online (webinars) e três encontros presenciais, que promoverão uma interação mais direta entre os participantes. O principal objetivo é oferecer apoio à execução de auditorias nos processos de gestão de informação relacionadas à água e energia, seguindo a metodologia ACERTAR (“A” de auditoria, “CERT” de certificação e “AR” de agências reguladoras), além de ajuda na elaboração de estudos prévios de instrumentos regulatórios aplicados à realidade local, visando medidas que incentivem a eficiência operacional econômica e energética.

A participação no ProEESA_Reg é gratuita e para integrar-se os candidatos devem fazer parte dos seguintes grupos: agências reguladoras de serviços de abastecimento de saneamento; tribunais de contas, desde que estejam associados a um prestador de serviço de abastecimento de água; prestadores de serviço de abastecimento de água (no sentido de realizar auditorias internas e na perspectiva de autorregulação); empresas consultoras e consultores individuais, desde que estejam associados a uma das três entidades prévias.

Na rede de aprendizagem, serão admitidas até 30 entidades para promover um melhor networking, e para que os coordenadores consigam dar um feedback aprimorado aos trabalhos a serem realizados. As fichas de inscrição para a chamada pública deverão ser enviadas até 20 de maio, com o assunto “Inscrição na Rede ProEESA_Reg”, em três endereços de e-mail: magnus.caldeira@mdr.gov.br; mendes@akut-umwelt.de e assessoriactsan@abar.org.br.

O e-mail deve conter os seguintes documentos: ficha de identificação da entidade e nomeação dos (as) técnicos (as); ficha do questionário sobre temas de regulação na área de perdas de água e eficiência energética e ficha de manifestação de interesse em realizar um produto/entregável.

A comissão avaliadora fará a análise até ao dia 13 de junho, e o resultado da chamada será publicado nos canais das entidades promotoras. O primeiro encontro da rede acontecerá em modo webinar, no dia 23 de junho.

Para fazer o download do edital, Clique aqui. E para fazer o download da ficha de inscrição, aqui, Anexos_Chamada_ProEESA_Reg_vf.