Agências reguladoras garantem fornecimento dos serviços durante pandemia

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As medidas buscam mitigar os danos causados pelo isolamento social em tempo de coronavírus

Distanciamento social, quebra de rotina, dificuldades financeiras, desemprego e escassez de produtos e alimentos. Esse é o cenário atual diante do combate à pandemia do novo coronavírus, uma situação inesperada que gera inúmeros impactos na sociedade, principalmente no panorama econômico.

Diante da recente circunstância, agências reguladoras procuram meios de garantir a qualidade e a prestação dos serviços essenciais à população, levando em consideração a crise eminente que se instaurou mundialmente.

Agências associadas à Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), solicitaram ás suas concessionárias que a prestação dos serviços essenciais não sejam interrompidas e nem percam a qualidade durante o combate ao coronavírus, além de adiarem reajustes tarifários.

Segundo o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e diretor da ABAR, Sandoval Feitosa, as decisões tomadas perante o presente momento, devem ser analisadas levando em consideração os princípios da solidariedade e valorização da vida e do bem estar humano. “Todos nós estamos envoltos nesta crise, pois somos, acima de tudo, consumidores, e temos as nossas incertezas. A sociedade brasileira está em um momento de maior fragilidade, pois isso a decisão da ANEEL foi baseada no respeito à dignidade humana e empatia pelos consumidores”, afirma ele.

O diretor ainda fala sobre a importância de tomar decisões que não visem o lucro, mas sim a qualidade de vida dos consumidores. “Se todas as autoridades emanam recomendações para o isolamento, não seria justo que essas pessoas, além das preocupações associadas à pandemia, terem também a preocupação com sua energia elétrica suspensa. Sabemos que a eletricidade traz conforto e segurança, além de ser essencial na manutenção da vida em vários aspectos. Neste momento tomamos uma decisão difícil, quando se trata do fluxo de pagamento do setor de energia, mas que permitirão passarmos por esse momento de forma humana e compreensiva”, destaca ele.