ABAR promove segunda etapa do curso sobre Boas Práticas Regulatórias

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O segundo dia detalhou o Framework completo de regulamentação e seus processos

Ontem (02/04), a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) realizou o segundo dia do curso “Modelo de Implementação das Boas Práticas Regulatórias” em sua sede, em Brasília. O curso foi transmitido via Internet devido ao decreto do Governo do Distrito Federal, como medida preventiva contra o COVID-19. Para o sucesso do evento, a ABAR disponibilizou uma equipe de tecnologia de informação para dar suporte durante toda a transmissão.

Os alunos, de várias agências reguladoras do Brasil, foram ministrados pelo Consultor da EloGroup, Adriano Gomes que dividiu seu conteúdo em dois dias. No primeiro dia, Adriano fez uma introdução sobre o processo regulatório no Brasil. Perguntas como “Por que regulamos?” “Como surge a necessidade de regular?” e “Quais os principais desafios do governo?” foram feitas de modo a gerar reflexão nos participantes. “Precisamos saber o nosso real propósito. Regular apenas por regular não gera resultados positivos nem para o regulador, nem para a sociedade”, alerta o consultor.

Já no segundo dia, Adriano apresentou uma visão geral do método de trabalho para atingimento de melhores resultados regulatórios através da implantação de processos e medidas sistemáticas. Fazendo das perguntas, uma aliada em sua didática, mais uma vez, o consultor levou os participantes á reflexões importantes no meio regulador como “Quais são os possíveis modelos e intervalos para definição de agenda? e “Como construir instrumentos regulatórios e gerenciar o estoque de forma inteligente”?

Muitos representantes das agências reguladoras participaram do curso ativamente, trazendo questionamentos e colocações que, segundo Adriano, fizeram a diferença no bom êxito do curso. “Muitos estão participando, mesmo que on-line. Essa interação, esse compartilhamento de ideias, enriquece muito a aula”, declara o instrutor.

Um dos temas que mais gerou participação dos alunos foi da agenda regulatória que além de perguntas, teve o compartilhamento de conhecimento de Elizeu Vicente, representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que exemplificou um evento que acarretou na necessidade de criação revisão da agenda regulatória. “’Um bom exemplo de evento que provocou a necessidade de revisão da agenda regulatória na ANEEL foi a emissão do Decreto 10.139/2019 com as exigências de consolidação normativa”, contribuiu Elizeu.

Outros conteúdos de grande relevância também foram ministrados como análise do impacto regulatório, gestão de estoque, análise de resultados e garantia de alinhamento entre as melhores práticas de cada eixo.

Por fim, Adriano Gomes agradeceu a interação e participação de todos focando na prática que cada participante levará para sua agência. “Esperamos que cada aluno consiga implementar as melhores práticas regulatórias em seu segmento, de acordo com o que foi ministrado hoje, para assim transformarmos a regulação do Brasil”, encerra o consultor da EloGroup.