Agências Reguladoras estabelecem medidas preventivas ao Coronavirus

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Imagem: congresso em foco

Em todo o Brasil, os órgãos se mobilizam para diminuir os impactos do novo vírus

Diante da pandemia que o mundo enfrenta, as Agências, preocupadas com a saúde e com integridade de toda sua comunidade reguladora, aderiram a novos procedimentos, horários e regras, respeitando os Decretos Brasileiros.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o novo coronavirus é, hoje, “inimigo comum da humanidade” e representa uma ameaça sem precedentes. A instituição afirmou que já são 200 mil casos de infecção no mundo, causando 8 mil mortes. No Brasil, há 291 casos confirmados em 16 Estados e o Distrito Federal.

Para diminuir os impactos desse novo vírus, as Agências Reguladoras tomaram algumas medidas de prevenção e se uniram ao mundo, no combate à pandemia, fazendo conforme afirmação do diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, “É uma ocasião sem precedentes para nos unirmos contra um inimigo comum, um inimigo da humanidade”.

Veja, abaixo, as principais ações preventivas das Agências associadas à Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) em todo o país:

Arsal

Todo o atendimento será feito estritamente por telefone e/ou online. O usuário ou permissionário somente deverá comparecer à sede da Agência em último caso, sendo atendido pelo setor de Protocolo, localizado no térreo do prédio sede onde funciona a Arsal. Os motoristas usarão máscaras e luvas e tenha álcool gel nas dependências dos veículos complementares e convencionais para o uso coletivo.

Às fiscalizações das áreas reguladas pela Agência seguem normalmente, pelos seguintes contatos:

– Ouvidoria: 0800 284 0429 e WhatsApp (82) 98833-9430 para denúncias, críticas e elogios;

– Arsal Online (ligação e WhatsApp): (82) 98882-9707 e 988846921 para solicitação de boletos, guia de pagamentos, taxa e acompanhamento de processos;

-Pelo site: http://www.arsal.al.gov.br/.

Agenersa

Além da redução de participantes em sua Sessão Regulatória, que também será transmitida ao vivo pelo YouTube, o expediente da Agenersa, nos próximos 15 dias, será das 10h às 16h. Reuniões de trabalho serão realizadas por videoconferência até o dia 31 de março. “Todas essas medidas têm o objetivo de manter as atividades da Agenersa em funcionamento e ao mesmo tempo evitar a propagação do coronavírus entre os nossos funcionários e colaboradores”, explica o conselheiro presidente Luigi Eduardo Troisi, que também é vice-presidente sudeste da ABAR e coordenador das Câmaras Técnicas de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social.

Funcionários com mais de 60 anos, gestantes, portadores de necessidades especiais, de doenças cardíacas, pulmonares, doenças tratadas com medicamentos imunodepressores, quimioterápicos, diabéticos ou transplantados, pessoas com filhos portadores de doenças crônicas ou necessidades especiais e todos que tenham retornado de viagem internacional há menos de 14 dias deverão trabalhar de casa.

Adasa

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) suspendeu suas atividades previstas para a comemoração da Semana da Água.

ANEEL

Para a Reunião Pública Ordinária (RPO) da Diretoria, realizada às terças-feiras, às 9h, não permitirá o acesso presencial da população, inclusive imprensa. A reunião será transmitida ao vivo normalmente, pelo site da ANEEL e pelo canal da Agência no Youtube (www.youtube.com/aneel).

Os interessados em fazer sustentação oral durante a RPO somente terão acesso ao auditório durante a deliberação do respectivo processo. O recebimento de documentos funcionará, preferencialmente, pelo Protocolo Digital disponível em www.aneel.gov.br/processoeletrônico. Para o CEDOC, estarão disponíveis o telefone (61) 2192-8668 e o e-mail cedoc@aneel.gov.br.

ARTESP

ARTESP autorizou as empresas a realizarem readequação operacional: adoção de home office para parte dos funcionários ou mesmo a interrupção de atendimento, como no caso de escolas, faculdades, casas de shows, cinemas, etc.

As empresas de ônibus poderão reduzir em até 1/3 o número de horários oferecidos, desde que os índices de ocupação atendam aos parâmetros estabelecidos pela legislação que regulamenta o serviço (Decreto 29.913/89)

ANP

Foi aberto o teletrabalho, em caráter excepcional, para servidores cujos filhos estão com aulas suspensas e não tem com quem deixá-los, servidores com doenças crônicas, gestantes e lactantes, ou com idade superior a 60 anos, ou que morem com familiares que se enquadrem em qualquer uma das situações anteriores. Todos os eventos, consultas públicas e audiências públicas previstas foram adiados e, também, foram suspensos afastamentos em missões oficiais de servidores no Brasil e no exterior, exceto ações de fiscalização, assim como todas as participações de servidores em treinamentos presenciais, congressos e eventos, a trabalho.

AGERGS

Os servidores estão desempenhando suas atribuições em domicílio, em regime excepcional de teletrabalho.  Os prazos recursais foram suspensos por 15 dias, assim como os atendimentos presenciais no Protocolo e na Ouvidoria da AGERGS através do telefone 0800.979.0066 para sugestões, dúvidas ou reclamações. Para assuntos relacionados à energia elétrica, entre em contato pelo 0800.727.0167. 

AGIR/SC

O atendimento presencial foi suspenso até 24/03. Os canais virtuais da AGIR estão funcionando em www.agir.sc.gov.br e https://ouvidoria.agir.sc.gov.br/, via telefone: (47)3331-5827 ou pelo e-mail ouvidoria@agir.sc.gov.br.

ARES-PCJ

Cancelamento da 18ª Assembleia Geral Ordinária prevista para ocorrer em 26 de março de 2020. Suspensão, por tempo indeterminado, de todas as atividades programadas de Fiscalização, Ouvidoria Itinerante e Academia ARES-PCJ.  Os funcionários terão expediente diferenciado, com atividades desenvolvidas em regime de rodízio presencial e home office.

AGR

O atendimento ao público será feito, preferencialmente, on-line, através do WhatsApp 62-98480-7353 ou 0800-704-3200, das 8h às 18h e pela internet através dos canais: www.agr.go.gov.br/ouviodria.html e e-mail – e-ouvidoria@agr.go.gov.br, 24h por dia. Os servidores adotarão o sistema de teletrabalho para parte de seus servidores, pelos próximos 15 dias

 Ageac

A instituição adiou, por tempo indeterminado, a realização do “I Workshop de Saneamento Básico no Acre”, que seria realizado no dia 23 de março, no auditório da Unimeta

Arsae-MG

O órgão suspendeu as reuniões de Diretoria Colegiada e encaminhou parte dos servidores ao teletrabalho.

Arce

Suspensão das as ações de inspeção de campo das fiscalizações, mantendo-se apenas aquelas consideradas urgentes e as improrrogáveis, conforme análise do gestor setorial. Dispensa dos servidores e terceirizados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a critério da respectiva chefia, a trabalhar em suas residências. Restrição do acesso às dependências da Agência, sendo permitido o acesso apenas para conselheiros, servidores, terceirizados, estagiários, menores aprendizes e técnicos da manutenção essencial do prédio. Suspensão do atendimento ao público, mantidos apenas aqueles que se enquadram em casos de emergência. Suspensão de viagens técnicas ou de capacitação, salvo em caso de relevante interesse público, devidamente justificado e aprovado pela presidência e, por último, dobrou as turmas de trabalho de zeladores para intensificar a limpeza da Agência.