Entrevista com Roberto Mitsuake Hirayama

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Foto: Reprodução

Graduado em engenharia de telecomunicações, pós-graduado em regulação e com mestrado em sistemas digitais, Roberto Mitsuake Hirayama acumula 20 anos de experiência no setor de telecomunicações, trabalhando em fabricantes, médias e grandes operadoras do setor.

Há 15 anos está na Agência Reguladora de Telecomunicações do Brasil (Anatel), participando especialmente nas funções de planejamento e regulação política nas discussões para a adoção do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) e da transição e desligamento da TV analógica em andamento no Brasil.

Atualmente é coordenador em regulamentação e vice-presidente da Comissão de Estudos 1 da UIT-D na Anatel, além de acompanhar atividades internacionais da União Internacional de Telecomunicações desde 2008, onde é Vice-Presidente das Américas e Relator da Questão 8/1 que trata da migração da radiodifusão analógica para digital terrestre e implementação de novos serviços nas faixas do dividendo digital.

Roberto Mitsuake vem representando a Anatel junto aos esforços capitaneados pelo Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG) e Casa Civil. Também atuou na implementação da metodologia de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e tem servido, nos últimos anos, como instrutor de AIR dentro e fora da agência reguladora.

Na última semana, o especialista ministrou na sede da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), o curso de Análise de Impacto Regulatório para os servidores das agências associadas à Associação Brasileira das Agências de Regulação.

Em entrevista à ABAR, Roberto Mitsuake conta a importância da disseminação de informações sobre AIR, além de contar a experiência de palestrar na associação. 

Como o senhor categoriza a Análise de Impacto Regulatório e a sua valia?

Essa ferramenta é essencial para o incentivo do alcance e melhoria dos objetivos da regulação, que são atender as demandas do setor e dos usuários, além de fomentar investimentos. É um processo sistemático para avaliar as suas alternativas de ação baseada em evidências, assim conseguimos pensar nas decisões e alcançar a melhoria da regulação.

Qual a importância de as agências reguladoras inserirem a AIR em sua rotina de trabalho?

As agências reguladoras têm um papel muito importante que é regular serviços e setores, e nessa regulação é imprescindível que haja um fomento da qualidade e da participação mais ativa dos atores na construção conjunta dos atos normativos e do alcance dos objetivos setoriais. As agências, sendo elas federais, municipais e intermunicipais, têm um trabalho fundamental de coordenação deste processo, da escuta e conservação dos vários fatores envolvidos. A AIR é um método que incentiva essa participação e interação entre os envolvidos, e também, em decisões mais baseadas em dados e fatos, e por isso fomenta uma melhoria de qualidade e o aumento do alcance dos resultados e impacto positivo para sociedade.

Como foi ministrar essa metodologia para as agências associadas?

Foi uma experiência muito boa, pois tivemos uma discussão bastante ativa de todos, tanto presencialmente, quanto no virtual. É bem gratificante porque vemos um interesse dos participantes e perceber que o tema está suscitando debates e reflexões, e isso só tem a gerar frutos às agências e para população. Os servidores que participaram têm tudo para ser a semente que irá germinar dentro das agências para que essa ferramenta possa ser um sucesso.

O senhor indica outros cursos para os servidores se aprofundarem mais na AIR?

Cursos de regulação econômica, metodologias de análises de impacto, e outros que tenham como foco uma melhoria de governança e institucionais. Eles são sempre importantes para o crescimento do desempenho das organizações, o que se traduz em melhoria para a população.