ABAR promove curso de Análise de Impacto Regulatório para associados

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A programação começou na última quarta-feira (04), e se estendeu até o dia 06 de março.

A Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) inaugurou sua agenda de cursos 2020 com o curso Análise de Impacto Regulatório (AIR) ministrado por Roberto Mitsuake Hirayama, coordenador de processo da Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Em três dias de curso, mais de 80 inscritos participaram de uma imersão sobre análise de impacto regulatório. O intuito do programa é fazer com que os participantes entendam o método de Análise de Impacto Regulatório como um processo de melhoria da qualidade e governança, enfatizando as etapas do processo e concentrando na identificação e análise de problemas (problematização), além de apresentar um marco teórico e análise de estudos de caso de agências reguladoras.

A importância da capacitação

Roberto Mitsuake, explica a importância da qualificação dos servidores das agências reguladoras no método. “A AIR é uma forma de cada servidor e agência, ter um panorama de como é a aplicação da sistemática em casos específicos de cada setor regulado. É uma análise complexa, e é necessária uma troca de experiências entre as agências, para serem obtidos melhores resultados”, completa ele.

Para um dos participantes do curso, a AIR é de suma relevância para as agências reguladoras que estão implementando esse novo recurso de trabalho. “O curso traz ferramentas importantes para que possamos estruturar a metodologia a ser implantada na agência, pois é uma exigência para os órgãos federais, assim tentamos implementar como uma boa prática que possa trazer mais segurança para todos os processos de elaboração de normas e decisões”, ressalta Claiton de Jesus Barbosa,  gerente de convênios e apoio normativo da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP).