Estudo relaciona direitos humanos e regulação de saneamento da América Latina

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Foto: Tony Winston/Agência Brasília.

A relação objetiva o desenvolvimento sustentável na América Latina e Caribe

Com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da International Water Association (IWA), foi publicado, no último, ano um estudo que mostra a relação das agências reguladoras de saneamento na América Latina e Caribe com os Direitos Humanos para que os objetivos do desenvolvimento sustentável sejam alcançados.

No estudo “Los Reguladores y La Implementacion de los Derechos Humanos al Agua y al Saneamiento em America Latina y el Caribe”,foram identificados as principais tendências do setor, boas práticas e oportunidades para que se evite o retrocesso quanto ao abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e o controle de pragas, visando, sempre, à saúde da população

Os resultados da pesquisa apontam que os marcos regulatórios dos serviços de saneamento incorporam diversos critérios relacionados aos direitos humanos, principalmente no que cerne a qualidade do serviço, a continuidade, sustentabilidade e participação pública. O estudo contou com a participação de 52 agências reguladoras em 37 países.

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