ABAR apoia escola pioneira para ensino regulatório

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Foto: Divulgação/Agenersa

As agências reguladoras do Estado do Rio de Energia e Saneamento Básico (Agenersa) e de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias (Agetransp) lançaram oficialmente a Escola de Regulação das Agências Reguladoras do Estado do Rio de Janeiro, a primeira do segmento em todo o Brasil a fim de atrair espaços para qualificação do corpo técnico com a qualidade que os serviços públicos concedidos necessitam. Na quarta-feira (13), foi realizada a solenidade de Posse do Conselho Superior e Diretoria da Escola na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio (PGE-RJ). Na mesa da Aula Magna, ministrada pelo subprocurador-geral, Sérgio Neves, e pela professora da Fundação Getúlio Vargas, Patrícia Sampaio, estavam presentes o presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR), Fernando Franco, o procurador-geral do Estado, Marcelo Lopes da Silva, e os conselheiros presidentes da Agenersa, Luigi Troisi, que também é Vice-Presidente Sudeste da ABAR e Murilo Leal, presidente da Agetransp.

“Este será um espaço legítimo para a difusão de conhecimentos regulatórios e representa um grande avanço institucional no nosso estado. Esta escola é pioneira no Brasil e irá contribuir para a melhoria do desempenho dos servidores com palestras mensais e cursos de curta duração”, explica o conselheiro presidente da Agenersa Luigi Trosi, que lembrou que a Escola de Regulação surgiu em 2014, na administração do então conselheiro presidente José Bismarck Vianna de Souza.

“Esse ato de instalação tem uma importância muito grande para todos nós. Achamos que é um marco no Estado do Rio de Janeiro, que é sempre vanguarda em questões regulatórias e vamos acompanhar essa vanguarda com a criação de uma Escola de Regulação. Hoje, estamos plantando uma semente de um projeto que dará muitos frutos para a regulação estadual e do Brasil”, afirmou o presidente da Agetransp, Murilo Leal.

Para o presidente da ABAR, a iniciativa das agências reguladoras do Rio é de grande valia. “Esse exemplo da Agenersa e Agetransp é de suma importância para que possamos trabalhar a regulação brasileira. A capacitação do corpo técnico é extremamente importante e vem em um momento crucial para que possamos trabalhar e fortalecer o ambiente da regulação no País”, disse Franco.

Marcelo Lopes parabenizou as duas agências reguladoras fluminenses pela iniciativa de lançar a Escola de Regulação. “Eu saúdo a iniciativa da Agetransp e Agenersa. A troca de experiências é excepcional. Nós precisamos hoje de um empenho muito grande para as soluções, que só as conseguimos estudando os assuntos com afinco. Agradeço a oportunidade de a Procuradoria estar sediando este evento e parabenizar a iniciativa inovadora”, assinalou.

Os conselheiros da Agenersa Silvio Santos Ferreira, Tiago Mohamed e José Carlos dos Santos Araújo também participaram da solenidade. Por parte da Agetransp, os conselheiros Aline Paola de Almeida e Vicente Loureiro estavam presentes.

Conselho Superior

Os conselheiros presidentes da Agenersa e Agetransp assinaram o Termo de Posse no Conselho Superior da Escola de Regulação. Juntos, são os presidentes do Conselho, que terá Silvio Carlos Ferreira Santos e Vicente de Paula Loureiro como vice-presidentes, que serão os administradores da escola, que terá dentre as principais atividades a realização de cursos de capacitação, internos e externos, e atualização de servidores e público em geral. A direção-geral está a cargo da secretária executiva da Agenersa, Cinthia Pitz.

Para os núcleos acadêmicos, foram designados o gerente da Câmara de Resíduos Sólidos da Agenersa, Roosevelt Brasil (Energia e Saneamento), a procuradora da Agenersa Flavine Metne assumiu o Núcleo Acadêmico e Jurídico, e José Luiz Lopes Teixeira, da Agetransp, será o condutor do Núcleo Acadêmico de Transportes e Rodovias.