Três agências reguladoras entram para o quadro das associadas à ABAR

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Com as novas adesões a ABAR passa a contar com 60 associadas.

Durante a última Assembleia Geral da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), no dia 11 de dezembro de 2019, foi aprovado o ingresso de três novas agências reguladoras à associação. São elas: a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – AGESAN que trabalha na área de regulação do saneamento; a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados de São Borja – AGESB, regulando os serviços de transporte coletivo urbano, água e esgotamento sanitário e o processo de reajuste e revisão; e a Agência Reguladora e Fiscalizadora – Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba/SP – AGRF, responsável pela regulação dos serviços públicos de saneamento básico e abastecimento de água potável e esgotamentos sanitários. Com as novas adesões a ABAR passa a contar com 60 associadas.

Para o Presidente da ABAR, Fernando Franco, o ingresso de novas Agências Reguladoras à Associação demonstra sua eficiência e respeitabilidade no âmbito da regulatório. “A ABAR é uma associação que todas as Agências buscam estar inseridas, pois tem um papel importante dentro das discussões regulatórias, promove um dos maiores eventos sobre regulação do país, além de trabalhar como centro de aprimoramento, fortalecimento e apoio para suas associadas”, destaca.

Para se filiar à ABAR, a agência reguladora interessada deve enviar para o e-mail: silvio.diniz@abar.org.br, um ofício redigido pelo dirigente máximo da agência à secretaria executiva da ABAR, solicitando esta filiação, acompanhado da Lei de Criação da Agência e o Decreto de Regulamentação. Após o recebimento destes documentos, será designado um Diretor Relator na ABAR para elaborar um parecer quanto a este pedido. Este parecer é encaminhado à Diretoria da Associação que enviará para deliberação na Assembleia Geral das Agências Associadas para decisão final quanto a sua aprovação.

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