Abar realiza Assembleia Geral Ordinária em Brasília

205
Foto: ABAR

Nesta quarta-feira (11), a Associação Brasileira de Agências de Regulação – Abar realizou na sua sede em Brasília, a Assembleia Geral Ordinária para deliberar como pauta principal o levantamento das atividades em 2019 e planejamento anual da Associação em 2020.

O presidente da Abar, Fernando Franco, apresentou o resumo das atividades da Associação nos dois anos de atividade da atual diretoria e um Plano de Ação 2020, onde constam a execução do catálogo de serviços Abar, o calendário de eventos de capacitação, a articulação institucional com outros órgãos e entidades, e as ações de Comunicação Institucional. Além disso, foi discutida a proposta orçamentária 2020 e alterações do Estatuto da Abar.

A Assembleia Geral aprovou o ingresso de três novas agências reguladoras à Abar. São elas: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – AGESAN, Agência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados de São Borja – AGESB e a Agência Reguladora e Fiscalizadora – Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba/SP – AGRF. Com as novas adesões, a Abar passa a contar com 60 associadas.

Durante a Assembleia, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Sandoval Feitosa, comentou o ocorrido no dia 10 de dezembro, em que o Deputado Mauro Nazif (PSB-RO) se manifestou de forma desrespeitosa às agências de regulação. “A postura do deputado foi um desrespeito não apenas com a ANEEL, mas com todas as agências reguladoras do país, e também com os servidores públicos federais, que são dedicados, comprometidos e que fazem do seu trabalho, um instrumento para melhorar a vida da população brasileira”. Após a manifestação do diretor, Fernando Franco leu a nota de repúdio redigida pela Abar e ANEEL.

Para finalizar, o presidente da Associação apresentou na Assembleia a Pesquisa Satisfação de Agências Reguladoras em Relação à Atuação dos Bancos na Melhoria da Qualidade da Regulação no Brasil, feita pela Abar, e comentou a importância dos bancos de fomento no fortalecimento da regulação.

O presidente da Abar, Fernando Franco, agradeceu a presença de todos e comentou sobre a sua satisfação com a assembleia. “Foi uma assembleia extremamente positiva e produtiva, contamos com a presença maciça dos associados, além de ser um momento de confraternização entre os gestores das agências, os associados e a diretoria, já que estamos no final de ano”.

Estiveram presentes 19 agências associadas, sendo elas: a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA; Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC; Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA; Agência Reguladora do Paraná – AGEPAR; Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS; Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP; Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE; Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL; Agência Reguladora de Serviços Públicos Rio Grande do Norte – ARSEP; Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP; Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG; Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – AGRESE; Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC; Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão/SC – AGR; Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá – ARSEC; Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Buritis/RO – AGERB; Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus – AGEMAN; Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES/PCJ.

Na mesma data no período da manhã, aconteceu a reunião de diretoria na sede da Abar, onde foram discutidos assuntos relevantes para a Assembleia Geral Ordinária.