Diretor da Abar participa de painel no World Toilet Summit 2019

306

Para fechar a programação de um dos maiores eventos sobre saneamento básico da América Latina, o World Toilet Summit 2019, o diretor da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) Hélio Luiz Castro, que é também diretor presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) participou do último painel. Ele foi um dos palestrantes para o tema ‘Como universalizar os serviços de saneamento’ junto com Roberval Tavares, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), e Percy Soares diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos (ABCON), sob mediação de Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil.

O painel acabou tendo como ponto focal a alteração do marco regulatório do saneamento. Em relação à regulação, os itens discutidos foram: a abrangência da atuação da Agência Nacional de Águas (ANA), a regionalização para prestação dos serviços, as formas de regulação municipal, regional ou estadual, o planejamento dos serviços por meio dos planos municipais de saneamento básico e os contratos entre o poder concedente e os prestadores de serviço.

“As discussões ocorridas no painel foram muito importantes na medida em que trouxe o assunto regulação para o centro das discussões. Foi uma ótima oportunidade para esclarecer as preocupações das agências reguladoras associadas à ABAR em relação às diferentes características entre a regulação de uma agência municipal regional e estadual. Outro assunto do encontro foi a oportunidade de avaliação prévia dos contratos a serem firmados entre prestadores e poderes concedentes para evitar inconsistências com as regulamentações já vigentes, situações hoje observadas”, comentou Hélio Castro.