Reguladores relatam troca de experiências em resíduos sólidos na França

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Especialistas de agências reguladoras brasileiras relatam um grande aproveitamento da missão técnica brasileira à França para conhecer exemplos de regulação de manejo de resíduos sólidos por entidades privadas e estudar modelos que possam ser adaptados ao Brasil. A missão é organizada pela Expertise France, em consórcio com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP) e a Egis. Fazem parte da parceria, os governos de Brasil e França e a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR).

Hélio Winston, conselheiro diretor da ARCE, do Ceará, disse que os encontros foram muito produtivos e que foram identificadas semelhanças entre as modelagens institucionais de Brasil e França.

Elen Dania, superintendente de resíduos sólidos, gás e energia da Adasa, do Distrito Federal, comentou visita a empresa privada Suez, onde se pode compreender o modelo de parceria público-privada na gestão de resíduos sólidos. A Suez já atuou em países como Colômbia e Sérvia fornecendo serviços no setor.

“É uma visão muito importante para poder compreender o que leva a Adasa a ter esse tipo de parceria”, disse Elen. “As agências reguladoras no Brasil têm papel fundamental para que os contratos de PPPs ou de concessões possam gerar frutos positivos e importante para avançar no gerenciamento de resíduos sólidos.”

Rodrigo Taufic, analista de regulação da ARES-PCJ, que atua na região de Campinas (SP), disse que a missão obteve uma visão do lado dos operadores privados em PPPs de resíduos sólidos na Suez.

Jacqueline Poncet, gerente de projetos da Expertise France, disse que, durante a visita, houve reunião sobre maneiras de financiar e financiar a gestão de resíduos sólidos em organismos franceses.

A chefe de projetos em Cooperação Internacional da Expertise France, Carole Devidal, encerrou a missão de cinco dias de agentes públicos do Brasil à França para conhecer exemplos de regulação de manejo de resíduos sólidos por entidades privadas e estudar modelos que possam ser adaptados ao Brasil. A missão é organizada pela Expertise France, em consórcio com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e a Egis. Fazem parte da parceria, os governos de Brasil e França e a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR).

“Estamos aqui para apoiar o governo brasileiro dentro de Parcerias Público Privadas”, disse Carole Devidal. “Sou feliz de ter acolhido essa delegação e espero que isso sirva para o futuro brasileiro”.

Maíra Malhadas, gerente executiva da Caixa Econômica, que fez parte da missão, disse que a semana foi extremamente proveitosa.

“Foi extremamente produtivo para entendermos como funciona o setor de resíduos sólidos na França e certamente vamos conseguir levar muito dessa experiência para aprimorar nosso setor de resíduos no Brasil. Ainda temos muito caminho pela frente para conseguir chegar num setor bem estruturado e bem regulado”, disse Maíra.

Para Nicolas Bourbon, chefe de missão pela Expertise France, a missão foi um momento de integração das equipes do Brasil e da França e também de entender como funciona a regulação e a gestão de resíduos sólidos na França.

“Entramos agora na fase estratégica de avaliação dos programas pilotos e de recomendações da escolha de um piloto para realização das atividades principais do projeto com foco na regulação de resíduos sólidos”, disse Bourbon.

James Miralves, consultor do Consórcio FESPSP-Egis mostrou como a missão viu a forma como o Instituto de Gestão Delegada, que reúne diversos organismos públicos e privados na França, vem orientando governos a obter sucesso em PPPs de resíduos sólidos.

“Aprendemos que modo de gestão de serviços públicos e resíduos tanto pode ser por administração direta como por delegação”, disse Miralves.

Para Alceu Galvão, representante na missão da ABAR e da ARCE, agência do Ceará, a semana foi intensa e bastante rica no aprendizado para a gestão de resíduos sólidos.

“O aprendizado que as agências reguladoras estão levando da experiência francesa serão devidamente adaptáveis e aplicadas dentro dos estudos do FEP, no sentido de desenvolvermos um modelo para a regulação da componente manejo de resíduos sólidos”, disse Galvão.

Laecio Nascimento, da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), disse que a cooperação já forneceu aos participantes muito aprendizado e tem mais ainda a oferecer.

“A expectativa é grande para o que conseguiremos atingir em termos de marco regulatório para o Brasil nesse projeto que visa a buscar um modelo que seja implementado em diversos municípios brasileiros para melhorar significativamente a realidade do nosso saneamento básico, em especial o tratamento que nós damos aos resíduos sólidos”, disse Nascimento.