Missão de agências vai à França estudar manejo de resíduos sólidos

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Brasileiros que atuam no setor de saneamento básico estão em uma missão técnica na França para conhecer exemplos de regulação de manejo de resíduos sólidos por entidades privadas e estudar modelos que possam ser adaptados ao Brasil. A missão é organizada pela Expertise France, em consórcio com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP) e a Egis. Fazem parte da parceria, os governos de Brasil e França e a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR).

Participam da missão profissionais das agências reguladoras brasileiras ARCE, ADASA, ARESPCJ e ARSETE e membros do governo federal, como Silvano Silvério da Costa, Coordenador Substituto do Ministério do Desenvolvimento Regional e Manoel Renato Machado Filho, Diretor da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.

“Nosso interesse especial tem sido na forma de organização da cobrança das taxas ou tarifas que sustentam os serviços e, fundamentalmente, nos modelos institucionais que estão associados à cobrança dos serviços e a organização da forma de prestação de serviços na França”, disse Machado Filho, que é o chefe da missão brasileira.

Segundo Emmanuel Cabalé, um dos coordenadores da missão brasileira à França, os profissionais puderam ter contato com agentes públicos e privados, que se colocaram à disposição para ajudar na regulação dos resíduos sólidos no Brasil.

A missão faz parte de uma das previsões do termo de referência elaborado pelas agências reguladoras na cooperação técnica firmada com o governo brasileiro e o francês para propor modelos de regulação para Parcerias Público-Privadas no manejo de resíduos sólidos urbanos. Esse acordo foi firmado há um ano.