MME, ANA e ANEEL esclarecem trabalho em Brumadinho

457

O Ministério de Minas e Energia informou na última sexta-feira (25/01) que, tão logo tomou conhecimento do acidente na barragem na Mina Feijão, em Minas Gerais, por volta das 13 horas, imediatamente acionou suas áreas técnicas da Agência Nacional de Mineração (ANM) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM) para o acompanhamento da situação e levantamento de informações técnicas urgentes.

Os dirigentes do MME estão reunidos e em contato permanente com as autoridades locais e com o governo de Minas Gerais para obter maior detalhamento do ocorrido e tomar as providências necessárias no âmbito da competência do Ministério.

Já a ANA soltou a seguinte nota:

“A Agência Nacional de Águas (ANA) se solidariza aos afetados pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão (município de Brumadinho/ Minas Gerais).

Estamos em constante comunicação com os órgãos e autoridades federais e estaduais, inclusive no âmbito de recente Acordo de Cooperação sobre Segurança de Barragens, que está permitindo troca facilitada e mais rápida de dados sobre a situação no local do evento.

A ANA está monitorando a onda de rejeito e coordenando ações para manutenção do abastecimento de água e sua qualidade para as cidades que captam água ao longo do rio Paraopeba.

A barragem da Usina Hidrelétrica Retiro Baixo está a 220 km do local do rompimento e possibilitará amortecimento da onda de rejeito. Estima-se que essa onda atingirá a usina em cerca de dois dias.

A fiscalização da barragem rompida, de acumulação de rejeito de mineração, cabe à autoridade outorgante de direitos minerários”, fecha nota.

Sobre Relatório de Segurança de Barragens a ANA destaca:

O Relatório de Segurança de Barragens (RSB) é consolidado pela Agência Nacional de Águas (ANA) a partir de informações disponibilizadas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização de barragens, a depender de seu tipo de uso (produção de energia elétrica, contenção de rejeitos de mineração, ou usos múltiplos da água). O RBS é um instrumento para dar transparência à situação das barragens no país.

Na elaboração do RSB 2017, a ANA encaminhou formulário para os órgãos fiscalizadores, que declararam as informações sobre as barragens sob sua responsabilidade. Neste questionário, a ANA perguntou quais barragens estariam em situação crítica e a barragem rompida nesta sexta-feira (25) não foi classificada como crítica pela Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pelas informações das barragens de rejeito de minério..

Já a ANEEL disse na nota a medida que está sendo aplicada na UHE Retiro Baixo:

“A ANEEL está em contato permanente com a concessionária da UHE Retiro Baixo, usina localizada no rio Paraopeba (MG) e que deverá reter rejeitos oriundos do acidente com a barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Uma equipe da ANEEL seguirá amanhã (dia 26/19) para a região para acompanhar o trabalho de contenção.

A Retiro Baixo Energética, Sociedade de Propósito Específico (SPE) responsável pela Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, informou à ANEEL que já tomou as primeiras providências para conter a lama. Foi interrompida a operação da usina, realizados testes de vertedouro e fechadas as tomadas de água para preservar os equipamentos.

A empresa informou ainda à ANEEL que está em contato com as autoridades competentes para avaliar os reflexos causados pelo deslocamento da lama e tomar novas providências.

A SPE Retiro Baixo Energético é formada por Cemig (49,9%), Furnas (49%) e Orteng (1,1%).

A hidrelétrica tem potência outorgada de 82 MW e está localizada na região dos municípios mineiros de Pompéu e Curvelo.

A barragem de Retiro Baixo foi fiscalizada pela ANEEL em 2018, e está em condições de segurança adequadas. O reservatório tem volume de 240 hectômetros cúbicos”, fecha nota da Agência Reguladora.