ARCON-PA capacita novos agentes de fiscalização para atuarem em Marabá e região

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A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) realizou na última sexta-feira (27) a entrega dos certificados da primeira turma de agentes municipais de trânsito, que concluíram o curso de capacitação e agora vão poder atuar na fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros no município de Marabá, sudeste  do Estado.

No total 36 agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) de Marabá, estavam na primeira turma  do curso de capacitação , que foi  ministrado pelos instrutores Karla Galvão e Thiago de Oliveira.  

O processo de formação foi realizado com aulas em período integral e com atuação prática, utilizando materiais próprios da Agência e apresentando as quatro resoluções que regem os diferentes tipos de transporte de passageiros.

O curso é resultado de um  convênio entre a Agência e a Prefeitura de Marabá, assinado pelo diretor geral da Arcon-PA, Bruno Guedes, e pelo prefeito do município, Sebastião Miranda Filho, em 31 de agosto deste ano, que  prevê que a Agência deve  promover o treinamento dos agentes indicados pela prefeitura, monitorar, acompanhar e fiscalizar o convênio, avaliar a execução e os resultados, analisar as prestações de contas apresentadas, entre outras obrigações.

À prefeitura, cabe observar a legislação que disciplina o transporte de passageiros, prestar contas quanto ao pagamento de tributos, manter nas atividades relacionadas somente pessoal credenciado pela Agência, remeter semanalmente documentos retidos ou apreendidos, os autos de infração lavrados e demais documentos correlatos, e outros. O principal objetivo do convênio é aumentar a presença da fiscalização no município da região de Carajás.

A partir de agora, os agentes do DMTU terão competência para fiscalizar e autuar os transportes intermunicipais.

O diretor geral da ARCON,  Bruno Guedes, que fez questão de participar da solenidade de entrega dos certificados e de dar boas vindas aos novos fiscais no trabalho, disse  que a ARCON passa a contar de agora em diante, com mais 36 aliados no combate ao transporte irregular de passageiros e que vão  ajudar a Agência,  a  continuar fazendo cumprir as resoluções estaduais, a fim de garantir o direito  e a segurança do usuário.  “O convênio de delegação de competência junto ao Município de Marabá é mais uma meta alcançada pela Diretoria da Arcon, na busca diária da Agência em garantir um transporte de maior segurança e qualidade aos usuários, bem como assegurar aos operadores regulados condições de trabalho impedindo a atuação de transportadores clandestinos. Além disso fizemos questão de frisar aos novos fiscais que a atuação na região Sudeste deverá se dedicar em combater as irregularidades cometidas pelas empresas que possuem autorização para operar nos trechos interestaduais e, propositalmente, tentam burlar a regulação e transportam passageiros dos trechos intermunicipais. Por fim, devemos parabenizar todo o empenho da equipe de governo do Prefeito Tião Miranda, o secretário Jair, o Diretor do DMTU, Jocenilson e as servidoras Dulce e Shirley que tiveram papel fundamental na entabulação desse convênio”, ressaltou Bruno Guedes.

O  diretor  de  Normatização e  Fiscalização da  Arcon-PA,  Karim Zaidan,  acompanhou  o  último  dia  de  treinamento  dos  agentes e  também  passou  instruções  sobre   como  deve  ser  a  atuação  dos  fiscais  no  terminais da  cidade. Segundo  Zaidan,  com a capacitação dos agentes de trânsito do DMTU de Marabá, habilitados a fiscalizar o transporte intermunicipal de passageiros na região, a Arcon espera uma melhoria significativa na fiscalização do sistema de transporte, quem ganha é o passageiro que irá utilizar um transporte cada vez mais seguro, ganha o município, pois seus agentes já podem atuar nas fiscalizações integradas com a Arcon, e ganha a agência com trinta e seis novos braços da ARCON em Marabá”.

Imagem: ARCON
Imagem: ARCON