ABAR tem novo presidente

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A Associação Brasileira de Agências de Regulação tem novo presidente. Trata-se do advogado cearense Fernando Alfredo Rabello Franco, que hoje ocupa o cargo de conselheiro da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE). Fernando já era membro da diretoria da ABAR na qualidade de vice-presidente.

“É uma honra estar à frente de tão importante entidade que reúne as principais agências do Brasil”, afirma.

O até então Presidente, Fábio Augusto Alho, despediu-se do cargo no dia 19 deste mês, na ocasião da reunião de diretoria realizada na sede da ABAR, em Brasília/DF.

Fábio publicou hoje uma carta de agradecimento à ABAR e seus associados:


Caros Amigos e Companheiros de trabalho,

Ao abraçá-los todos – num gesto de agradecimento pelo apoio e companheirismo dedicado durante essa minha gestão na ABAR , comunico que por força de circunstâncias pessoais e institucionais em meu Estado Amazonas, e depois de doze anos, estou deixando a Presidência da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas – ARSAM – para assumir novos desafios na Regulação em minha cidade Manaus. E consequentemente, seguindo nosso Estatuto, deixo a Presidência da Associação Brasileira de Agências de Regulação, a nossa ABAR.

Recebi essa honrosa e ao mesmo tempo grandiosa missão e procurei cumpri-la, enfatizo, sempre com o apoio e a consideração de todos vocês que compartilharam conosco de todos os bons momentos e foram gentis diante das minhas dificuldades inerentes a quem ocupa duas funções de extrema relevância como foi o caso de Diretor Presidente da  ARSAM e, concomitantemente, com a Presidência  ABAR.

A ABAR, enquanto instituição maior da Regulação em nosso País, tem feito ao longo dos anos enormes esforços para se posicionar como protagonista no ambiente regulatório brasileiro, por meio do empenho na oferta de uma política regulatória de qualidade, e que abranja toda a administração pública, tendo sempre como referência critérios objetivos, procedimentos claros e sistematizados, respeitando naturalmente todas as especificidades e características inerentes a cada uma das nossas agências filiadas, sem nenhuma distinção.

Por certo existem várias frentes que, se bem enfrentadas, o protagonismo retro mencionado seguramente poderia ter-se expandido em direção a uma maior abrangência da influência da nossa Associação, no entanto, e sem se descuidar das graves responsabilidades, cotejadas com a limitação (natural) de recursos, procuramos durante a minha gestão dar ênfase em alguns eixos que, por terem sido bem executados, nos deixam em uma posição de grande respeito diante não somente das administrações públicas com as quais interagimos diuturnamente, mas, também, com o Congresso Nacional, Tribunal de Contas da União, Governos, academia e representantes dos cidadãos empresários e consumidores, etc., e, sem querer esgotá-los, alguns desses esforços foram dados por meio:

  • da realização de eventos de alta envergadura como os Congressos Brasileiros de Regulação, hoje uma indiscutível referência em termos de discussões e debates sobre reforma e melhoria da qualidade da regulação no Brasil e no exterior, haja vista a enorme repercussão auferida com a realização do recente X Congresso Brasileiro de Regulação e X FIAR;
  • da oferta de curso de treinamento e qualificação para servidores das agências filiadas, em todas as regiões do País;
  • do fortalecimento das Câmaras Setoriais da ABAR com diversos eventos envolvendo especialistas setoriais, descentralizando conhecimento e habilidades para fortalecer, com efetividade, a qualidade da Regulação promovida por suas entidades filiadas.

Dificuldades se apresentam e tem-se que percebê-las não como um impeditivo para ações e iniciativas, mas sim como estímulos para se buscar alternativas que apontem para uma melhor Regulação – conduzida pelos princípios apontados pela ABAR – e que permita recuperar os investimentos necessários à retomada do desenvolvimento econômico e resgatar a confiança de empresários e dos consumidores em nossas instituições regulatórias.

Ciente dessas austeras responsabilidades e que me despeço de todos vocês, mas não com um adeus e sim com um até breve, pois, com certeza, vamos continuar a trilhar os mesmos caminhos com dedicação, força e ética na luta por uma Regulação de qualidade para o nosso País.

Grande Abraço a Todos!

Fábio Augusto Alho da Costa.