Saneamento Rural será tema da 19ª edição do Fórum de Regulação da ARCE

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“Gestão do Saneamento Rural: A implantação da Política Estadual de Água e Esgoto para o Saneamento Rural” é o tema da 19ª edição do Fórum Regulação e Cidadania da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). O evento, a terceira edição de 2017, acontecerá hoje, dia nove, no período das 14h às 17h, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará. A agenda de atividades terá início com a abertura feita pelo presidente do conselho diretor da Agência, Hélio Winston Leitão. Logo em seguida, acontecerá a primeira palestra cuja abordagem terá como foco “O Arcabouço Jurídico e Institucional para o Saneamento Rural”, e estará à cargo do coordenador de saneamento da Secretaria das Cidades, Alceu Galvão.

Na sequência, às 14h55min, o coordenador do Projeto São José, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Lafaete Almeida, falará sobre “A Ação da SDA na Promoção do Saneamento Rural: as Experiências e Perspectivas dos Projetos São José e Água para Todos”. A programação prossegue com o diretor da Unidade de Negócio do Interior, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Hélder Cortez, apresentando dados sobre a “Realidade e Perspectiva do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar)”. Encerrado o ciclo de palestras, o analista de regulação da Agência Reguladora, Alexandre Caetano, versará sobre “Regulação do Saneamento Rural: Proposta de Atuação da Arce para o Ceará”.

No último dia seis de julho, técnicos da Agência Cearense se reuniram com o objetivo de discutir a proposta de regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no meio rural. Dentre os pontos discutidos no encontro, lista-se: o panorama do saneamento rural no Ceará; o Sistema Integrado de Saneamento Rural – Sisar; o papel institucional da regulação no segmento (instrumentos, metodologia, custos e financiamento) e estratégia de implantação. A proposta de regulação é um trabalho produzido pela coordenadoria de saneamento da Arce, com base em dados e custos estimados para regulação do saneamento rural; classificação de riscos; despesas do ente regulador; e parâmetros do Sisar.

“Nesse contexto, o fórum se propõe não apenas a mostrar as perspectivas da Arce para a regulação do segmento, mas, também, buscar contribuições para uma melhor estrutura do saneamento no meio rural”, afirma Hélio Winston, confiante que a Arce atuará cada vez mais forte, contribuindo, inclusive, para a formulação de políticas públicas nas áreas em que desenvolve suas atividades.