Em Audiência Pública, Arsae-MG debate construção da tarifa da Copasa e os desafios do saneamento

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A Arsae-MG (Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais) realizou na última quinta-feira a Audiência Pública que faz parte do processo de Revisão Tarifária da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e debateu a construção da tarifa, formas de garantir a prestação de serviços com mais eficiência, qualidade e menor custo, e a busca pela universalização do saneamento nas cidades atendidas pela Companhia. O evento aconteceu na AMM (Associação Mineira de Municípios) contando com mais de 100 pessoas de 32 municípios mineiros, juntamente com entidades ligadas ao setor de saneamento, meio ambiente, defesa do consumidor, preservação de bacias, entre outras.

Após a abertura realizada pelo superintendente da AMM, Gustavo Nassif, o diretor geral da Agência, Gustavo Cardoso, ressaltou a importância da Audiência Pública e da Revisão Tarifária da Copasa que é o momento que envolve a reconstrução da receita do prestador, a fim de observar os custos eficientes, a remuneração justa dos investimentos e as tarifas adequadas à capacidade de pagamento dos usuários. Segundo ele, a sessão presencial visa dar transparência aos trabalhos realizados, permite que os interessados possam entender a composição da tarifa da empresa.

Temas em debate

O Coordenador da Área Econômica da Arsae-MG, Raphael Brandão, apresentou os temas que estão sendo debatidos nesta 2ª fase de Audiências Públicas da Revisão Tarifária: Custos Operacionais Eficientes, Taxa de Remuneração, Necessidade de Capital de Giro, Receitas Irrecuperáveis e Outras Receitas da Copasa.

O objetivo é assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do prestador, mas, principalmente, proteger os interesses dos usuários, buscando um serviço eficiente, eficaz e universal, por um valor justo. O processo revisional marca a definição das regras que prevalecerão para a Companhia durante quatro anos, a partir de 2017, com impactos econômicos, sociais e ambientais de longo prazo.

As Notas Técnicas que explicam as metodologias propostas para cada tema estão disponíveis no site www.arsae.mg.gov.br (Audiência Pública 13/2016) e as contribuições podem ser enviadas para o email audienciapublica13@arsae.mg.gov.br até o dia 30 de janeiro. O resultado final da etapa de Revisão Tarifária da Copasa será divulgado até o dia 31 de março de 2017.

 

Fonte: Arsae-MG