Relatório ABAR

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AÇÕES DE CAPACITAÇÃO – 1º SEMESTRE/2016

  • Curso: Regulação, Teoria e Prática

Período: 04 a 06 de maio de 2016.

Local:  Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) – Fortaleza/CE

Instrutor: Jadir Dias Proença

Número de Agências Associadas participantes: Oito

  • Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce)
  •  Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor)
  • Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão (Arsema)
  • Agência Estadual de Regulação de Serviços Delegados de Pernambuco (Arpe)
  • Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim (Agersa)
  • Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal)
  • Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar)
  • Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon – PA)

Número de inscritos Associados: 39

Número total de participantes: 39

 

  • Curso Introdutório à Análise de Impacto Regulatório – AIR

Período: 01 a 03 de junho de 2016

Local:  Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) – Florianópolis – SC

Instrutor: Jadir Dias Proença

Número de Agências Associadas participantes: 11

  • Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc)
  • Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir)
  • Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão (Arsema)
  • Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)
  • Agência Nacional de transportes Terrestres (ANTT)
  • Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar)
  • Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR Tubarão)
  • Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris)
  • Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
  • Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs)
  • Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgotos de Joinville (Amae – SC)

Número de Entes Regulados participantes: 02

Número de inscritos Associados: 47

Número de inscritos Não-Associados: 07

Número total de participantes: 56

 

  • Curso: Introdução à Regulação

Período: 08 a 10 de junho de 2016

Local: Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) – Manaus/AM

Instrutor: Jadir Dias Proença

Número de Agências Associadas participantes: Seis

  • Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam)
  • Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon – PA)
  • Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar)
  • Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba)
  • Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos  (ATR)
  • Serviço de Regulação de Saneamento de Jacareí (SRJ)

 

Número de Entes Regulados participantes: 04

Número de inscritos Associados: 31

Número de inscritos Não Associados: 05                 

Número total de Inscritos: 36

 

  • Curso Introdutório à Análise de Impacto Regulatório – AIR”

Período: 15 a 17 de junho de 2016

Local: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) –  São Paulo/SP

Número de Agências Associadas participantes: 15

  • Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp)
  • Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon – PA)
  • Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor)
  • Agência Nacional de transportes Terrestres (ANTT)
  • Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos  (ATR)
  • Serviço de Regulação de Saneamento de Jacareí (SRJ)
  • Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar)
  • Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim (Agersa)
  • Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR – GO)
  • Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec)
  •  Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero)
  • Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp)
  • Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Aris – PCJ)

Número de inscritos Associados: 62

Número total de Inscritos: 62

 

  • Curso: Metodologias de Análise do Impacto Regulatório”

Período: 29, 30 de junho e 1º de Julho 2016

Local: Hotel Nobile Suítes Monumental –  Brasília/DF

Número de Agências Associadas participantes: 17

  • Agência Nacional de transportes Terrestres (ANTT)
  • Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR – GO)
  • Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce)
  • Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon – PA)
  • Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir)
  • Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp)
  • Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor)
  • Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris)
  • Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão (Arsema)
  • Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos  (ATR)
  • Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar)
  • Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc)
  • Serviço de Regulação de Saneamento de Jacareí (SRJ)
  • Agência Reguladora dos Serviços Público Delegados de Campo Grande (Agereg)
  • Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)
  • Agência Nacional das Águas (ANA)
  • Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Número de inscritos Associados: 65

Número total de Inscritos: 65

 Número total de agências participantes: 31

Número total de participações: 257

 

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AÇÕES DE CAPACITAÇÃO – 2º SEMESTRE/2016

Seminário: Qualidade Regulatória no Brasil: dimensões e indicadores para o monitoramento e a avaliação da atividade regulatória (IQR).

Data: 16 de Agosto de 2016.
Carga-horária: 8 horas

Expectativa de Público: 200 participantes
Local: Escola Nacional de Administração Pública (Enap) –  Brasília/DF.

Agências participantes: 22

  • Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR – GO)
  • Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs)
  • Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec)
  • Agência Nacional das Águas (ANA)
  • Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
  • Agência Nacional de transportes Terrestres (ANTT)
  • Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon – PA)
  • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
  • Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp)
  • Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon – PA)
  • Agência Estadual de Regulação de Serviços Delegados de Pernambuco (Arpe)
  • Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ)
  • Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp)
  • Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)
  • Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa-BA)
  • Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
  • Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso (Ager-MT)
  • Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB)
  • Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris)
  • Serviço de Regulação de Saneamento de Jacareí (SRJ)
  • Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp)
  • Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae – MG)
  • Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (AGEAC)

Número de inscritos Não-Associados: 25

Total de inscritos: 197

Total de participantes: 148

 

Curso: Introdução à Análise do Impacto Regulatório – AIR
Data: 13,14 e 15 de Setembro de 2016.
Carga-horária: 24 horas

Expectativa de Público: 60 participantes
Local: Hotel Jatiúca Resort – Maceió/AL.

Agências participantes: Nove

  • Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal)
  • Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon – PA)
  • Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
  • Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs)
  • Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa)
  • Agência Nacional de transportes Terrestres (ANTT)
  • Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa-BA)
  • Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce)
  • Agência Estadual de Regulação de Serviços Delegados de Pernambuco (Arpe)

Número de inscritos Não-Associados: 01

Total de inscritos: 59

Total de participantes: 45

 

Curso: Regulação, Teoria e Prática

Data: 05, 06 e 07 de Outubro de 2016.

Carga-horária: 24 horas

Expectativa de Público: 60 participantes
Local: Sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) – Rio de Janeiro/RJ.

Agências participantes: 13

  • Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp)
  • Agência Nacional de transportes Terrestres (ANTT)
  • Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR – GO)
  • Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa-BA)
  • Serviço de Regulação de Saneamento de Jacareí (SRJ)
  • Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp)
  • Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs)
  • Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa)
  • Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec)
  • Agência Reguladora dos Serviços Público Delegados de Campo Grande (Agereg)
  • Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
  • Agência Reguladora de Serviços Delegados do Município da Estância Turística de Itu (AR – Itu)

Número de inscritos Não-Associados: 13

Total de inscritos: 68

Total de participantes: 52

 

Curso: Direito Regulatório e Governança Regulatória

Data: 19, 20 e 21 de Outubro de 2016.
Carga-horária: 24 horas

Expectativa de Público: 60 participantes
Local: Hotel Nobile Suítes Monumental – Brasília/DF.

Agências participantes: 14

  • Agência Nacional das Águas (ANA)
  • Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
  • Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR – GO)
  • Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec)
  • Agência Nacional de transportes Terrestres (ANTT)
  • Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon – PA)
  • Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
  • Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim (Agersa – ES)
  • Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris)
  • Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs)
  • Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa-BA)
  • Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp)
  • Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)

Número de inscritos Não-Associados: 03

Total de inscritos: 64

Total de Participantes: 43

 

Workshop – Experiências Exitosas em Regulação
Data: 07 de Dezembro de 2016

Carga-horaria: 8 horas

Expectativa de Público: 60 participantes
Local: Hotel Nobile Suítes Monumental – Brasília/DF.

Agências participantes: 19

  • Agência Nacional das Águas (ANA)
  • Agência Nacional de transportes Terrestres (ANTT)
  • Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
  • Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)
  • Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
  • Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs)
  • Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão (Arsema)
  • Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ)
  • Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (Arpe)
  • Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Buritis (Argeb)
  • Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (Agir)
  • Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal)
  • Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc)
  • Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam)
  •  Autarquia de Regulação, Fiscalização e controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor)
  • Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR – GO)
  • Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir)
  • Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Mato Grosso (Ager)
  •  Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR)
  • Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (Arsap)

Número de inscritos Não-Associados: 02

Total de inscritos: 70

Total de Participantes: 54

NÚMERO TOTAL DE AGÊNCIAS PARTICIPANTES: 30

NÚMERO TOTAL DE PARTICIPAÇÕES: 342