Workshop da ABAR debate experiências exitosas em regulação

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Realizado pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), o ‘I Workshop sobre experiências exitosas em regulação’ aconteceu quarta-feira (7) em Brasília. O evento, que foi coordenado pelo economista Jadir Dias Proença, consultor da ABAR em gestão e boas práticas regulatórias, teve por objetivo trocar experiências na área de regulação. As palestras foram realizadas pelos servidores das agências associadas, Issao Hirata da Agência de Energia Elétrica (ANEEL), Mário Monteiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Ana Paula Simm da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) e Lizelanne Guimarães Pinheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam).

Estiveram presentes também membros de 20 agências associadas e agências não associadas.

Durante as palestas foram apresentadas apresentadas, discutidas e debatidas pelos participantes as seguintes experiências exitosas:

1 –  Issao Hirata, especialista em regulação, apresentou o Modelo Quantum de fiscalização em 3 Níveis, o que serviu como base para a reformulação de todos os processos de fiscalização atuais promovidos por aquela Agência. O modelo prevê que as ações de fiscalização sejam divididas em três momentos: monitoramento, ação a distância e ação presencial.

2 – O coordenador econômico-tarifário Mário Monteiro, mostrou a evolução das atividades regulatórias desenvolvidas pela Arce nos últimos 15 anos, notadamente em termos de definição e revisão/reajuste das tarifas dos serviços públicos por ela regulados (transporte intermunicipal de passageiros, distribuição de gás natural canalizado e saneamento básico), destacando os avanços realizados, os desafios existentes e as perspectivas futuras.

3 –  Ana Paula Simm, analista técnica em gestão de regulação e fiscalização,  apresentou aos participantes o Sistema de Informação Geográfica da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (SIGARESC).

4- A Assessora de Comunicação, Lizelanne Pinheiro, falou sobre os dados técnicos da Arsam, atualizados em mapas digitais que permitem diagnosticar a situação do sistema público de abastecimento de água de Manaus em minutos.

Palestra Workshop
Palestrante Mário Monteiro

 

 

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