Edital de convocação para eleição de conselheiros titulares e suplentes

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Por meio da Resolução n° 032/2016, publicada nesta segunda-feira (29), no site do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC), a AGIR convoca os todos os interessados a concorrer à indicação de conselheiros titulares e suplentes do Comitê de Regulação, órgão de participação institucional da sociedade, dos prestadores de serviços e do consorcio público, que atua no processo de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico dos municípios consorciados.

No total são três vagas de conselheiro titular e três vagas de conselheiro suplente a serem preenchidas, nos seguintes termos: 01 (um) Conselheiro Titular e 03 (três) Conselheiros Suplentes com indicação pelo Consórcio Público da AGIR; 01 (um) Conselheiro Titular indicado pelos Conselhos de Saneamento dos Municípios Consorciados à AGIR (ou outro conselho municipal com esta função – na condição de representantes dos Usuários), e por fim 01 (um) Conselheiro Titular com indicação pelos Prestadores de Serviços de Saneamento Básico dos Municípios Consorciados à AGIR (na condição de representantes dos Prestadores).

Os prazos, forma e local a serem observados pelos interessados são os seguintes:

Início do prazo de indicação é no dia 29 de agosto de 2016, e o término do prazo no dia 30 de setembro de 2016. Os documentos dos candidatos devem ser entregues pelos representantes dos Conselhos Municipais de Saneamento dos Municípios Consorciados da AGIR através de ofício apresentando o(s) candidato(s), que devem ser entregues na sede da AGIR, localizada na rua Alberto Stein, nº 466 – Bairro Velha, Blumenau/SC, em horário de expediente, ou de forma digitalizada através do e-mail: secretaria@agir.sc.gov.br, de forma isolada ou através de consenso.

Os candidatos indicados serão submetidos à votação em sessão do Comitê de Regulação, ocasião em que os mais votados para cada uma das vagas será eleito e exercerá suas funções até o fim do mandato, com duração de quatro anos.

O edital de convocação nº 001/2016, bem como a resolução mencionada e o documento para inscrição aos cargos, pode ser acessado por meio do site www.agir.sc.gov.br/comite-de-regulacao/editais/2016

Fonte: AGIR

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