ARTESP abrirá nova licitação para aeroportos paulistas

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Agência indeferiu recurso da licitante Gran Petro, inabilitada na concorrência pela concessão de cinco aeroportos paulistas; edital será revisto e republicado em breve

A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) publicou no Diário Oficial do Estado de sábado (27/08) comunicado que informa que a Comissão Especial de Licitação manteve a Gran Petro Distribuidora de Combustível Ltda. inabilitada para participar da licitação de concessão de cinco aeroportos paulistas, apesar do recurso apresentado pela empresa. A ARTESP já iniciou as ações administrativas para, em breve, republicar o edital.

No dia 26 de julho, a GWI Empreendimentos Imobiliários S.A. e a Gran Pedtro entregaram propostas e documentação para participar da concorrência. A GWI já havia sido considerada inabilitada pela Comissão de Licitação por não ter apresentado Garantia de Proposta. Já a Gran Petro foi inabilitada por não ter apresentado documentos conforme o regramento previsto no item 19.4 do edital. Sendo assim, a Comissão declarou prejudicado o certame.

Sobre a concessão. A concessão em disputa envolve os Aeroportos Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Arthur Siqueira (Bragança Paulista), Campos dos Amarais (Campinas), Gastão Moreira (Ubatuba) e Antônio Ribeiro Nogueira Júnior (Itanhaém) cujo edital está disponível no site www.artesp.sp.gov.br. Todos são vocacionados primordialmente para o desenvolvimento da aviação geral, com foco na aviação executiva e táxi-aéreo.

A concessão representa um potencial de crescimento para as regiões onde os aeroportos estão situados, com a geração de novos negócios e postos de trabalho. O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão os usuários dos aeródromos.

O investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 90,1 milhões, dos quais R$ 32,4 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. As obras previstas para os aeroportos contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares. Além de investimentos em obras, a concessão do lote de cinco aeroportos engloba ainda a adequação, operação, equipagem e manutenção dos equipamentos.

Sobre os aeroportos que serão concedidos:

O Aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas) opera com aviação geral (executiva e táxi aéreo). Possui pista de 1.650 m, terminal de passageiros com 230 m² e estacionamento com capacidade para 50 veículos. Está localizado a oito quilômetros do centro da cidade. Em 2015, foram registrados 9.753 passageiros e 49.385 aeronaves.

O Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista) possui pista de 1.200 m, terminal de passageiros com 225 m², além de estacionamento para 76 veículos. O aeroporto, que está localizado a três quilômetros do centro da cidade, atende as demandas de voos executivos. Movimentou, em 2015, 36.624 passageiros e 37.121 aeronaves.

O Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí) apresenta pista com 1.400 m, terminal de passageiros com 500 m² e estacionamento para 50 veículos. São sete quilômetros de distância do centro de Jundiaí. As operações são de voos executivos, sendo que, em 2015, recebeu 11.674 passageiros e 81.211 aeronaves.

O Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) possui pista de 1.350 m, terminal de passageiros com 1.560 m² (500 m² do Daesp e 1060 m² da base da Petrobrás) e estacionamento para 50 veículos. Está localizado a três quilômetros do centro da cidade. No ano passado, recebeu 14.379 passageiros e 15.044 aeronaves.

O Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba) recebeu, de janeiro a dezembro de 2015, 3.260 passageiros e 3.446 aeronaves. A pista do aeródromo possui 940 m, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos.