Mesa redonda debate saneamento

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Foi realizada na Câmara dos Deputados uma mesa redonda sobre as atividades de regulação e a universalização do saneamento básico. O debate foi promovido pela Subcomissão Especial do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água, da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. O encontro tratou do papel das Agências reguladoras no esforço pela universalização dos serviços de saneamento básico.

O deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), que está elaborando um relatório para diagnosticar o setor de Saneamento Básico, solicitou a reunião para debater o assunto com as agências. Além da mesa redonda, já foram realizadas audiências públicas para tratar do tema e ouvir todos os envolvidos no assunto. A mesa redonda teve como objetivo colher a visão das agências reguladoras e receber contribuições.

O relatório pretende traçar duas linhas de propostas. A primeira será para o poder legislativo, onde estarão presentes os ajustes necessários para a legislação atual, e a segunda contará com propostas de aprimoramento no âmbito do executivo.

Participaram da mesa redonda Alberto Bovo, pela Associação Brasileira de Regulação (Abar) e Sergei Fortes, pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental ABES. Também estiveram presentes Fabio Alho, diretor da ABAR e da ARSAN, Adir Faccio, diretor geral da Aris e diretor da ABAR, José Luiz Lins dos Santos, ex-presidente da ABAR, Silvio Diniz, secretario executivo da ABAR, Danilo Guimarães, conselheiro da AGR, João Poeta, diretor-secretário da AESABESP, Leura Oliveira, gerente de regulação da SANEPAR, Adeilde Araújo, gerente de regulação da CAESB, Magnus Caramori, coordenador jurídico da ARIS, entre outros convidados.