Seminário 20 Anos da Lei de Concessão

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Passados 20 anos da promulgação da Lei de Concessão, assistimos a várias transformações nos processo de atribuição, nos contratos em espécie, nas matrizes de alocação de riscos, nas formas de aferição do equilíbrio econômico-financeiro, nos mecanismos utilizados pela regulação para assegurar a qualidade e a continuidade da prestação do serviço; enfim, nas diversas nuances envolvidas no modelo. Muito se aprendeu, mas os desafios de fazer uma modelagem adequada e de mantê-la no tempo persistem.

Com o intuito de incentivar o debate articulado sobre o que foi aprendido com o passado e ensejar reflexões sobre como aprimorar as experiências futuras nas concessões dos setores de infraestrutura (água, saneamento, energia e transportes), o Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV/CERI) promoverá nos dias 05 e 06 de outubro de 2015, na FGV, Rio de Janeiro, o evento “20 Anos da Lei de Concessão”, que contará com a presença de relevantes nomes, nacionais e internacionais, com uma abordagem multidisciplinar e intersetorial.

Resumo: